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Plenária 5k1h5j

A palavra “plenária” significa assembleia geral, reunião da totalidade dos membros, e, na prática dos Comitês, se refere ao conjunto de seus membros reunidos para analisar, debater e votar as matérias referentes aos recursos hídricos.

A plenária é o órgão máximo de discussão e de deliberação do CBH Rio das Velhas e espaço público em que qualquer pessoa ou entidade pode acompanhar e se fazer presente.

É composta, atualmente, por 56 entidades (28 titulares e 28 suplentes) com as vagas dispostas em quatro principais segmentos: poder público estadual, poder público municipal, usuários de recursos hídricos e entidades da sociedade civil.

A plenária é soberana e suas decisões são tomadas a partir da construção do consenso entre todos aqueles que compõem a estrutura do Comitê. Em situação de votação, participam os membros titulares ou os suplentes no exercício da titularidade (quando o representante titular está ausente).

Todos têm direito à voz, inclusive aqueles que não são conselheiros; é uma prática recorrente que o Comitê do Rio das Velhas organize as falas de todos que se propem a contribuir com o debate, de uma forma horizontal e dialógica.

De acordo com o Regimento Interno do Comitê, a plenária reúne-se ordinariamente seis vezes ao ano, com calendário preestabelecido e disponibilizado no portal eletrônico do Comitê. A plenária pode se reunir extraordinariamente, sempre que necessário. As convocações das reuniões devem ser encaminhadas aos membros, contendo toda a documentação referente às matérias que serão objeto de decisão.

Composição 236c3h
Atas 14146k
Convocações 2ixm

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