Membros da Câmara Técnica de Cobrança e Outorga (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) realizaram, nesta terça-feira (20), uma visita técnica à histórica Usina Hidrelétrica de Paraúna. O objetivo foi avaliar o pedido de outorga para aproveitamento do potencial elétrico da usina, solicitado pela Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais).

Após se mostrar preliminarmente favorável ao pedido de outorga em reunião virtual realizada em março, membros da CTOC do CBH Rio das Velhas realizaram uma visita técnica à zona rural dos municípios de Gouveia e Santana do Pirapama, no trecho do Médio-Baixo Rio das Velhas, para conhecer a Central Geradora Hidrelétrica (CGH) de Paraúna, em operação desde 1927.

Atualmente, a CGH Paraúna conta com três geradores e uma potência instalada de até 4,28 MW. A Cemig propõe um novo arranjo para a central, que prevê o aproveitamento do reservatório já existente — com 2,39 km de extensão, volume acumulado de 16.000 m³ e área alagada de 27 hectares — para a instalação de uma nova Casa de Força, capaz de gerar até 26,0 MW de energia. Com essa modificação, a unidade deixaria de ser classificada como uma CGH e aria a ser enquadrada como uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH). O reservatório não sofrerá alterações.

O coordenador da CTOC, Eric Machado, explicou que o processo de avaliação do pedido da Cemig seguiu um fluxo diferente do habitual, em razão da necessidade de maior celeridade. “Normalmente, recebemos o processo, fazemos a primeira reunião, realizamos a vistoria, depois uma segunda reunião para aprovação ou indeferimento, e então encaminhamos à plenária. Neste caso, fizemos a análise inicial, a avaliação e a aprovação ainda na primeira etapa, com o compromisso firmado com a Cemig de realizar a vistoria posteriormente”, afirmou.

A condução mais ágil do processo foi motivada pela necessidade da empresa em reunir a documentação exigida para viabilizar a aprovação do projeto da nova Casa de Força junto aos órgãos competentes.

Durante a visita técnica, Eric destacou a importância de conhecer presencialmente a estrutura centenária da usina e reforçou a segurança da decisão tomada. “Mesmo que a vistoria tivesse sido antes ou agora, não haveria diferença prática, pois a obra em si, caso aprovada, só começará no ano que vem. Vimos uma grande estrutura, com mais de 100 anos, e a Cemig nos apresentou tudo o que será atualizado, incluindo a ampliação da capacidade da hidrelétrica. A visita confirmou o que foi apresentado nos documentos e reforçou a nossa aprovação com ainda mais segurança. Foi uma excelente vistoria”, concluiu.

Além do processo de outorga solicitado ao Comitê, de número 42.801/2024, o processo de licenciamento ambiental (SLA 115/2024), referente à ampliação da usina, segue em análise pela Unidade Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha (URA JEQ).

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Cemig

O representante da Cemig e secretário do CBH Rio das Velhas, Renato Junio Constâncio, destacou a importância de seguir o rito estabelecido pelo Comitê nos processos de outorga. “Para nós, enquanto empreendedores, é fundamental cumprir todas as etapas. A CTOC tem um procedimento claro, com reuniões e vistorias, especialmente em projetos de grande porte como este”, afirmou.

Durante a visita técnica, a Cemig apresentou no local os detalhes da solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), referente à futura ampliação da usina, que ará a se chamar Paraúna 1 e 2. “Tivemos um dia produtivo, com a presença de um engenheiro de projetos que explicou toda a proposta, e levamos os conselheiros aos pontos onde a nova estrutura será construída. Apesar de a área ainda ser inexplorada, foi possível visualizar o empreendimento no futuro”, completou Renato.

O representante também reforçou o compromisso da empresa em receber novamente os membros da Câmara Técnica de Cobrança e Outorga quando as obras forem iniciadas, para apresentar o processo e atender às demandas do Comitê.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: João Alves
*Fotos: João Alves